Cadastre-se
Tipos de notas fiscais: aprenda a diferenciar para emitir corretamente

Tipos de notas fiscais: aprenda a diferenciar para emitir corretamente

Toda a operação da oficina, a compra e venda de matéria-prima, peças, mercadorias e prestação de serviços, são obrigatórios na emissão de documentos fiscais. Se você chegou até aqui, provavelmente lida com essa demanda no seu dia a dia na oficina, mas será que você realmente conhece todos os tipos de notas fiscais existentes? Sabe qual é o conceito e a indicação de cada uma delas?

Neste post vamos ajudar você a conhecer os principais tipos de notas fiscais. Além de compreender para que servem, você vai ter a oportunidade de contar com mais segurança para a sua oficina, garantindo a sua correta emissão das notas e minimizando o risco de ter problemas com a Receita Federal, fiscalização e aquela burocracia.

Inscreva-se e receba os melhores conteúdos sobre gestão de oficinas e rentabilidade.

Quer saber mais sobre os tipos de notas fiscais? Continue a leitura!

NF-e — Nota fiscal eletrônica de produto

A nota fiscal eletrônica de produto é uma das mais conhecidas e utilizadas pelas empresas. Ela deve ser emitida em todas as operações de vendas de produtos nos quais há incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A versão eletrônica foi criada em substituição aos antigos modelos de talão, chamados de Modelo 1 e Modelo 1A.

A NF-e é utilizada tanto para o comércio de produtos após o processo de industrialização quanto para a movimentação de mercadorias e revenda. Vale salientar que o documento só terá validade se houver assinatura digital e a autorização para emissão da Secretaria da Fazenda.

NFS-e — Nota fiscal eletrônica de serviço

Essa nota é muito semelhante à anterior, embora conte com uma diferença substancial em relação à regra de emissão. Enquanto a primeira é utilizada em operações com produtos, essa é indicada para operações com serviços.

Dessa forma, sua emissão está associada a operações de serviço, o que faz com que ela seja uma substituta do antigo documento de Declaração de Serviço, que era utilizado para a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS).

Entre as suas particularidades estão a questão da tributação, sendo que o ISS varia de um município para o outro — por isso, é preciso seguir as regras do município de origem da nota. Além disso, a empresa só pode faturar o serviço depois de tê-lo concluído, e o documento fiscal deve ter um código fornecido pela prefeitura.

O documento pode ser cancelado, desde que respeitado o prazo estabelecido por cada município. Esse prazo pode variar de 5 a 30 dias, por isso é importante conversar com um contador ou solicitar informações junto ao município.

NFC-e — Nota fiscal eletrônica ao consumidor

É um tipo de nota fiscal emitido apenas para clientes finais pessoa física. Na NFC-e também há incidência do ICMS. A sua emissão é mais comum no comércio e no varejo, por isso você recebe esse tipo de nota em compras na farmácia, no supermercado e em lojas de roupas, por exemplo.

NF-e complementar

Como o nome já indica, a nota fiscal eletrônica complementar é emitida para acrescentar dados e valores que, eventualmente, não tenham sido informados em uma nota fiscal.

Se houver qualquer erro referente a diferenças de preço, operação, quantidade de mercadorias, erro de cálculo ou de classificação fiscal, pode ser emitida uma NF-e complementar.

Dessa forma, se o documento fiscal original tiver alguma informação errada referente à quantidade de mercadoria ou um valor inferior ao da operação, é possível emitir uma nota complementar.

Vale destacar que o emissor deve declarar o motivo da emissão e vincular à nota com o documento fiscal que lhe deu origem.

Nota fiscal de entrada

A nota fiscal de entrada é o documento utilizado para comprovar a movimentação de mercadorias recebidas pela empresa — diferentemente da nota fiscal de saída, que é emitida quando a empresa realizar uma venda.

É importante saber que tanto o fornecedor quanto o comprador são responsáveis pela emissão da nota fiscal de entrada.

Se você for comprador, a nota fiscal precisa ser emitida quando você adquirir um produto importado, quando o vendedor não estiver obrigado a emitir documento fiscal ou quando assumir o compromisso de retirar e transportar a mercadoria.

Destacamos que a empresa está obrigada a escriturar todos estes documentos fiscais no Livro de Registro de Entradas, razão pela qual é recomendado o apoio de um contador, que pode oferecer orientações relacionadas às obrigações específicas de cada negócio.

Nota fiscal de devolução

A nota fiscal de devolução é utilizada sempre que houver necessidade de cancelar uma operação de compra e venda, tanto no que se refere à operação quanto no que tange aos impostos devidos.

No caso de compra, ela deve ser utilizada nos casos em que o produto chegar com defeito de fabricação ou for incompatível com o produto adquirido. No caso de venda, ela pode ser utilizada caso o destinatário não aceite o produto enviado.​

Nota fiscal de remessa

As notas fiscais de remessa têm a função de ajudar no controle e na movimentação de mercadorias, comprovando a procedência da carga em caso de fiscalização.

As notas de remessa são emitidas, por exemplo, em envios de amostras grátis, doações, brindes, consignação e demonstração.

O que você precisa saber é que o tributo varia de acordo com a operação. Inclusive, em alguns casos, o pagamento de tributos é isento.

Nota fiscal de retorno

A nota fiscal de retorno está associada à de remessa, e pode ter a função de registrar a entrada ou a saída de material da sua empresa. Assim como no caso anterior, a tributação vai depender do tipo de operação associado ao documento fiscal.

Na nota fiscal de retorno, a empresa emitente tem o objetivo de retornar as mercadorias. Ela pode ser utilizada em comodatos, consertos, consignação, demonstração, feira, industrialização, venda fora do estabelecimento, entre outros.

​As empresas precisam conhecer os principais tipos de notas fiscais e saber quando cada uma delas deve ser emitida. Além disso, é essencial investir em ferramentas, softwares (o expensify é uma ótima indicação, mas é apenas em inglês) e estratégias específicas para armazenamento e organização de documentos fiscais, contando com mais segurança e facilitando o acesso às informações sempre que for necessário.

Agora que você já conhece os principais tipos de notas fiscais, que tal aprofundar o seu conhecimento? Assine a nossa newsletter e comece a receber os conteúdo exclusivos aqui do Blog que vão ajudar na gestão da sua oficina!

Dúvidas, elogios e sugestões: deixe o seu comentário!